Atuação

Com atuação especializada em Direito Digital e em todas as situações que envolvam questões ligadas a internet.  Supletivamente atendemos outras áreas do direito, a exemplo, de Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Notarial, Direito das Famílias e Sucessões.

Direito Digital

Apoiamos nossos clientes com a realização de medidas extrajudiciais e ações judiciais: identificação de autoria, software, marcas, contratos, direitos autorais, responsabilidade civil/criminal, remoção de conteúdo, etc. 

LGPD

Palestras, pareceres, apoio à empresa na implantação da lei, pareceres e análise de conformidade sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Sua empresa já está adequada para a nova Lei?

Direito do E-Consumidor: 

Auxiliamos nossos clientes tanto na esfera administrativa quanto na judicial no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos.

Segurança da Informação

Consultoria nas ocorrências de incidentes corporativos, visando a preservação adequada das provas eletrônicas e definição da estratégia jurídica;
Elaboração ou revisão de Código de Ética, normas gerais de SI, como o Políticas Internas e Termos de Uso de SI;
Elaboração ou revisão de regulamentos específicos de Segurança da Informação;
Elaboração ou revisão de contratos com empresas terceirizadas e/ou prestadores de Serviço que possuam acesso aos sistemas corporativos;
Elaboração ou revisão dos contratos de trabalho.

Direito Eleitoral na Internet

Consultoria para adequação legal da propaganda eleitoral na Internet, análise jurídica para identificação de perfis fakes; propaganda irregular; condutas ilícitas; representação visando a remoção de conteúdo irregular na Internet; direito de resposta ou multa perante a Justiça Eleitoral e, ainda adoção de medidas legais para identificação dos responsáveis pelos ilícitos na Internet.

Bullying

Apoiamos pais no combate ao crime de bullying contra crianças e adolescentes, realizando boletins de ocorrência, acompanhamento de inquérito e na propositura de ações  judiciais tanto na esfera criminal como na esfera cível com a propositura de indenização por dano moral

Crimes Eletrônicos e Fraudes Digitais

Apoiamos na adoção de todas as medidas jurídicas que visem a repressão de incidentes digitais, tais como:
a)invasão de dispositivos moveis e obtenção de informações indevidas; 
b)fraudes digitais, ameaças, ofensas, extorsão e demais ilícitos;
Consultoria para a preservação de provas eletrônicas;
Análise e elaboração de resposta a incidentes;
Apoio na propositura ação judicial contra as redes sociais visando a identificação dos responsáveis pelos ilícitos;
Apoio na propositura ação judicial visando a remoção de conteúdo ilícito na Internet;
Apoiamos na realização de registro de ocorrência e acompanhamento do inquérito policial para investigação de condutas ilícitas.

Apoio da propositura de ação judicial visando a remoção de conteúdo com base no direito ao esquecimento.

Palestras e Capacitações

Desenvolvimento de treinamentos e palestras in company sobre diversos temas relacionados ao Direito Digital e Segurança da Informação, tais como:

Direito Eletrônico Corporativo; 

Marco Civil da Internet

Segurança da Informação;
Proteção de dados e privacidade na era digital;
Crimes Eletrônicos;
Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho;
Perícia Forense Computacional;
O consumidor online e seus direitos;
Marketing Digital;
Startups;
Direitos Autorais;
Uso Seguro da Internet;
Redes Sociais;
Direito ao Esquecimento na Internet;
Telecomunicações.

Startup

Apoio na análise de projetos com a prevenção de riscos jurídicos, com base na legislação brasileira em vigor, tais como, a Lei de Direitos Autorais; o Marco Civil da Internet; proteção de imagem, privacidade e segurança de bancos de dados; a proteção das informações e dos registros eletrônicos dos usuários;
Consultoria jurídica na área societária na constituição de startups;
Elaboração ou revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/ acionistas; 
Apoio na revisão ou elaboração de contrato de confidencialidade do projeto mediante a elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA), dentre outros;
Apoio na revisão ou elaboração dos contratos com prestadores de serviços terceirizados;
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários de acordo com o Marco Civil da Internet e demais Leis, nacionais e internacionais, aplicáveis.