Atuação

Direito Digital

Assessoramos nossos clientes com a realização de medidas extrajudiciais e ações judiciais: identificação de autoria, software, marcas, contratos, direitos autorais, responsabilidade civil/criminal, remoção de conteúdo, etc. 

LGPD

Assessoria às empresas no processo de sua adequação às regras da legislação.

Direito do E-Consumidor: 

Auxiliamos nossos clientes tanto na esfera extrajudicial (registro de marcas; patentes e elaboração de termos e politicas) quanto na judicial (ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos).

Segurança da Informação

Consultoria nas ocorrências de incidentes corporativos; 

Elaboração ou revisão de Código de Ética, normas gerais de SI, como o Políticas Internas e Termos de Uso de SI; 

Elaboração ou revisão de regulamentos específicos de SI; 

Elaboração ou revisão de contratos com prestadores de serviço; 

Elaboração ou revisão dos contratos de trabalho.

Crimes Eletrônicos 

Apoiamos na adoção de todas as medidas jurídicas que visem a repressão de incidentes digitais, tais como: 

a)invasão de dispositivos moveis e obtenção de informações indevidas; 

b)fraudes digitais, ameaças, ofensas, extorsão e demais ilícitos;

c) preservação de provas eletrônicas; 

Atuamos na propositura ação judicial contra as redes sociais visando a identificação dos responsáveis pelos ilícitos;

Apoio na propositura ação judicial visando a remoção de conteúdo ilícito na Internet; na realização de registro de ocorrência e acompanhamento do inquérito policial.

Startup

Apoio na análise de projetos com a prevenção de riscos jurídicos, com base na legislação brasileira em vigor, tais como, a Lei de Direitos Autorais; o Marco Civil da Internet; proteção de imagem, privacidade e segurança de bancos de dados; a proteção das informações e dos registros eletrônicos dos usuários;