Artigos

Confira abaixo os artigos da Dra. Ana Paula de Moraes, sócia fundadora do De Moraes Advocacia. 

Como é de conhecimento de todos, o Governo lançou o Auxilio Emergencial e junto com ele veio o aplicativo que será através do qual os trabalhadores autônomos e informais irão se cadastrar para receber o valor de R$600,00 de auxílio durante três meses no período da quarentena do COVID19.

O plágio em artigos jornalísticos ou outros tipos de obra, é o ato de assinar ou copiar uma obra intelectual de qualquer natureza no todo ou em parte como se sua fosse, mas na verdade esse trabalho ou idéia é de titularidade de uma outra pessoa e você não possui a sua para usá-la.

Os serviços atualmente oferecidos, especialmente por meio de empresas que trabalham com novas tecnologias, têm como uma de suas características a constante coleta de dados pessoais do usuário (e-mail, número de celular, cpf, endereço etc...).

As redes sociais são um espaço aberto, desprovido de barreiras no qual se divulgam mensagens e todo o tipo de conteúdo, entretanto, devemos alertar que para toda postagem existe uma limitação acerca do teor do que é divulgado. Isso porque aquele que cometer excessos está sujeito ao ressarcimento pelos danos causados, além de responder criminalmente...

A garantia da privacidade e a retirada de conteúdo do ar com base no Direito ao esquecimento, apesar de não ser novo na doutrina brasileira recentemente passou a ser citado no STJ, órgão responsável pela pacificação da legislação federal.

São denominadas Fake News, as publicações que contem informação falsa. Todas são mentirosas, partilhadas milhares de vezes, mas foram divulgadas como verdadeiras dentro do fenômeno das chamadas "fake News", ou "pós verdade". Mas, a internet tornou a sua disseminação barata e exponencial, fomentando também em escala um dos sentimentos mais básicos e...